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Feriados Prolongados
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O Feriados Prolongados é um aplicativo independente desenvolvido pela CEWIA Tech. O aplicativo não representa, não é afiliado, autorizado ou endossado por qualquer governo ou entidade governamental.
Os dados são compilados a partir de fontes públicas e governamentais oficiais. Os sites governamentais vinculados nesta página não são operados pela CEWIA Tech.
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Feriados y Puentes es una aplicación independiente desarrollada por CEWIA Tech. La aplicación no representa, ni está afiliada, autorizada o respaldada por ningún gobierno o entidad gubernamental.
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Sobre a base e o alcance das informações
O aplicativo funciona offline e utiliza uma base própria armazenada localmente, com informações para 2026–2029. Ele não consulta os sites governamentais em tempo real. A publicação de uma nova norma pode exigir atualização da base.
Algumas datas futuras, feriados excepcionais, transferências e pontos facultativos dependem de publicação oficial posterior. Calendários de 2026 não confirmam automaticamente as datas de 2027–2029. Datas calculadas ou estimadas não equivalem à confirmação governamental e não são exibidas no aplicativo enquanto a confirmação oficial necessária estiver pendente.
Feriados e pontos facultativos podem variar conforme estado, município, país, região, categoria profissional, órgão ou empregador. Calendários judiciais e acadêmicos abaixo são referências públicas complementares: seus recessos, suspensões de expediente e pontos facultativos não são feriados gerais.
Para decisões que exijam confirmação oficial, consulte a legislação vigente e a autoridade competente. A identificação de um órgão como fonte significa apenas que ele publicou a informação; não indica parceria ou autorização da CEWIA Tech.
Atualizado em: . A disponibilidade dos sites externos pode mudar.
Brasil — fontes nacionais
- Presidência da República — Lei nº 9.093/1995Competência e limites dos feriados estaduais e religiosos municipais.
- Presidência da República — Lei nº 662/1949Feriados nacionais, com alterações incorporadas.
- Presidência da República — Lei nº 6.802/1980Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro.
- Presidência da República — Lei nº 14.759/2023Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro.
- Sirc / Governo Federal — feriados e indisponibilidadesReferência complementar para datas estaduais de 2026 no sistema de registro civil. Não é um calendário municipal consolidado; suas regras de funcionamento e classificações não substituem a legislação local.
Brasil — fontes estaduais e capitais
As fontes são relacionadas à localidade correspondente. Cada fonte deve ser consultada conforme seu alcance legal e territorial.
- Governo do Acre — calendário oficial de 2026, Decreto nº 11.809/2025PDF oficial com datas e transferências de 2026; não comprova sozinho o calendário de 2027–2029.
- RBPREV / Prefeitura de Rio Branco — calendário de feriados
- Prefeitura de Maceió — calendário de feriados e pontos facultativos
- TRE-AP — Portaria nº 250/2025, calendário de 2026Identifica feriados estaduais e municipais e respectivas bases legais. Suspensões de expediente e pontos facultativos do tribunal têm aplicação institucional.
- Amazonas — legislação oficialImprensa Oficial do Amazonas — Lei nº 25/1977, data magna de 5 de setembro.
- Prefeitura de Manaus — Diário Oficial de 11/02/2026, calendário municipalCalendário municipal de 2026 com as leis dos feriados. Os pontos facultativos referem-se ao Executivo municipal.
- TRE-BA — Portaria nº 396/2025, calendário de 2026Distingue feriados nacionais, estadual e municipais de Salvador, com legislação. Pontos facultativos e expediente do TRE têm alcance institucional.
- TRE-CE — Portaria Conjunta nº 3/2026Calendário de 2026 com bases legais, inclusive o feriado excepcional de 13 de abril em Fortaleza. Recessos e suspensões do tribunal não são feriados gerais.
- Prefeitura de Vitória — calendário de feriados do município
- Casa Civil de Goiás — calendário cívico, cultural e turísticoA página identifica expressamente 20 de julho como feriado estadual. Outras datas cívicas da lista não são automaticamente feriados.
- Polícia Federal / Superintendência em Goiás — feriados locais de GoiâniaReferência para 24 de maio e 24 de outubro; expediente da PF tem alcance próprio.
- Prefeitura de Goiânia — Decreto nº 1.936/2017, referência à Lei nº 100/1951O preâmbulo identifica Corpus Christi como feriado municipal pela Lei nº 100/1951. O ponto facultativo de 16/06/2017 é histórico e não se aplica a 2026–2029.
- TRT-16 — calendário institucional de 2026Publicação oficial com acesso ao calendário de Maranhão/São Luís. Transferências e pontos facultativos do tribunal não são automaticamente do Executivo municipal.
- Prefeitura de Cuiabá — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- Governo de Mato Grosso do Sul — calendário oficial
- Prefeitura de Campo Grande — calendário oficial
- Prefeitura de Belo Horizonte — calendário oficialO endereço contém “2025”, mas o conteúdo conferido corresponde ao calendário de 2026.
- Polícia Federal / Superintendência no Pará — feriado municipal de BelémConfirma 8 de dezembro. Não é fonte consolidada de todos os feriados e pontos facultativos de Belém.
- Polícia Federal / Superintendência na Paraíba — feriados de João PessoaIdentifica datas estaduais e municipais; não generalizar regras de expediente da PF.
- Governo do Paraná — Decreto nº 12.134/2025Decreto estadual nº 12.134/2025, calendário de 2026.
- Prefeitura de Curitiba — legislação do calendário de 2026
- TRF-5 — feriados e pontos facultativos de 2026Identifica a Data Magna de Pernambuco e feriados de Recife com bases legais. Semana Santa judicial e outros recessos não são feriados nacionais gerais.
- TRE-PI — Portaria nº 479/2025, calendário de 2026Identifica feriados estaduais e de Teresina; pontos facultativos do tribunal têm alcance institucional.
- Polícia Federal / Superintendência no Rio de Janeiro — feriados locaisReferência para o feriado municipal de São Sebastião, 20 de janeiro.
- Prefeitura do Rio de Janeiro — Corpus Christi de 2026Página oficial em inglês, publicada em 01/06/2026, identifica 04/06 como feriado de Corpus Christi e detalha o funcionamento das unidades municipais.
- Prefeitura de Natal — Decreto nº 13.643/2025 e anexo, calendário de 2026Diário Oficial de 31/12/2025, primeira página: Santos Reis, Corpus Christi e Nossa Senhora da Apresentação como feriados municipais. Os pontos facultativos referem-se ao Executivo municipal em 2026.
- Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre — Lei nº 3.033/1967Registro oficial dos feriados municipais e vínculos para leis modificadoras; considerar as alterações, inclusive a Lei nº 13.591/2023.
- Governo de Rondônia — calendário de feriadosPortal da Transparência do Governo de Rondônia; inclui feriados estaduais e de Porto Velho.
- Câmara Municipal de Boa Vista — legislação de feriados religiososTexto oficial da lei com 20 de janeiro, 29 de junho e outras datas religiosas.
- TRE-RR — Portaria nº 370/2025Referência complementar de 2026 para 9 de julho; pontos facultativos são institucionais.
- Assembleia Legislativa de Santa Catarina — Lei nº 18.531/2022Regra da Data Magna: 11 de agosto, com celebração no domingo subsequente nos termos da lei.
- Justiça Federal de Santa Catarina / TRF-4 — calendário de feriados de 2026Tabela identifica feriados municipais de Florianópolis e suas leis; feriados judiciários aplicam-se ao órgão.
- Prefeitura de São Paulo — calendário oficial
- TRE-SE — Portaria Normativa Conjunta nº 27/2025, calendário de 2026Página de legislação com feriados estaduais e de Aracaju e bases legais, inclusive o artigo 269 da Constituição Estadual para 8 de julho. Pontos facultativos e feriados judiciários têm aplicação institucional.
- TJSE — calendário de 2026Referência complementar: suspensões de expediente e pontos facultativos do TJSE não se aplicam automaticamente ao Executivo.
- Justiça Federal no Tocantins / TRF-1 — calendário de 2026 e bases legaisTabela distingue feriados estaduais de 15/08, 08/09 e 05/10 e municipais de Palmas, 19/03 e 20/05, com suas leis. Recessos, feriados forenses e pontos facultativos do órgão não se aplicam à população em geral.
Brasil — fontes municipais
Referências oficiais para municípios brasileiros. As capitais constam na seção anterior.
- Prefeitura de Arapiraca
- Prefeitura de Feira de Santana — feriados municipais
- Prefeitura de Juazeiro
- Prefeitura de Vitória da Conquista
- Prefeitura de Maracanaú
- Instituto Federal do Espírito Santo — calendário do campus Cariacica de 2026PDF oficial legível que identifica Corpus Christi e 24 de junho. Fonte pública complementar; férias e recessos acadêmicos não são feriados gerais.
- Prefeitura da Serra — legislação municipal
- Câmara Municipal de Luziânia — Lei nº 1.642/1994Lei que institui Paixão de Cristo e Folia de Rua como feriados municipais. A lei não fixa a data anual da Folia de Rua; consulte o calendário municipal vigente para confirmar essa data.
- Prefeitura de Imperatriz — Decreto nº 109/2026Calendário de 2026; endereço oficial corrigido e aberto.
- TRT-3 — Portaria nº 991/2025 e anexos, calendário de 2026Repositório público com anexo de feriados municipais e respectivas leis. Distinguir feriados legais de suspensão de expediente do tribunal.
- Prefeitura de Divinópolis
- Prefeitura de Montes Claros
- Prefeitura de Uberlândia
- Prefeitura de Rondonópolis
- Prefeitura de OlindaTransferência de Corpus Christi exclusivamente em 2026: de 4 para 23 de junho.
- Prefeitura do Paulista
- Tribunal de Justiça do Paraná — calendário de feriados municipais de 2026PDF oficial legível com calendário e datas locais. Suspensões/recessos judiciais têm alcance institucional.
- Prefeitura de Londrina
- Câmara Municipal de Belford RoxoAgenda oficial do Legislativo com referência expressa à emancipação de 3 de abril e à Lei Estadual nº 1.640/1990; fonte para a data municipal cadastrada.
- Prefeitura de Chapecó
- Prefeitura de Joinville
- TRT-15 — Portaria CR nº 2/2025 e anexo de feriados municipais de 2026Página institucional com anexo oficial legível e indicação das leis municipais. Utilizar feriados locais; não generalizar suspensões de expediente do tribunal.
- Prefeitura de Barueri
- Prefeitura de Campinas — calendário oficial de 2026
- Prefeitura de Indaiatuba
- Câmara Municipal de Itaquaquecetuba — Lei Orgânica, artigo 157Artigo 157: Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e 8 de setembro. Pontos facultativos dependem de publicação municipal para cada ano.
- Prefeitura de Mogi das Cruzes
- Prefeitura de OsascoDecreto nº 14.952/2025: calendário municipal de 2026.
- Prefeitura de Piracicaba
- Prefeitura de Presidente Prudente
- Prefeitura de Ribeirão Preto
- Prefeitura de Santo André — Resolução nº 13/2025, calendário de 2026Página institucional com PDF oficial legível. Usar apenas datas identificadas como feriados; recessos escolares têm alcance próprio.
- Prefeitura de Santos — Decreto nº 11.111/2025, calendário de 2026Portal oficial de legislação com documento integral acessível e conferido.
- Prefeitura de São José dos Campos — expediente funcionalPágina institucional com calendário de 2026 em PDF oficial legível.
- Prefeitura de São Vicente
- Prefeitura de Suzano — Lei Municipal nº 4.319/2009Lei municipal nº 4.319/2009, PDF oficial legível; feriado nacional de 20 de novembro também se fundamenta na Lei nº 14.759/2023.
- Câmara Municipal de Taubaté — calendário de feriados de 2026Calendário municipal de 2026 publicado pela Câmara, incluindo o feriado de 5 de fevereiro.
Fontes internacionais
Os 23 países cobertos possuem uma referência oficial abaixo. A cobertura é nacional/federal; as ressalvas regionais e os casos sem calendário oficial único estão descritos em cada item. A inclusão de uma fonte não significa que todos os anos futuros já tenham calendário publicado.
Estados Unidos
- Office of Personnel Management — Federal HolidaysFeriados federais; os calendários estaduais e o setor privado podem diferir.
México
- Cámara de Diputados — Ley Federal del TrabajoPágina oficial com texto consolidado legível: artigo 74, dias de descanso obrigatório. Datas eleitorais podem depender de lei específica.
Canadá
- Government of Canada — Federal labour standardsFeriados gerais previstos para atividades sob regulação federal; não substitui as regras de todas as províncias.
Argentina
- Gobierno de Argentina — feriados nacionalesCalendário nacional; distinguir feriados de dias não laboráveis e transferências anuais.
Colômbia
- Ministerio de Relaciones Exteriores — Ley 51 de 1983Legislação oficial dos feriados nacionais e transferências para segunda-feira.
Chile
- Dirección del Trabajo — Código del TrabajoPágina institucional com código consolidado em PDF legível, artigo 35 e referências às leis de feriados. Não é uma tabela anual única; datas excepcionais e eleitorais exigem legislação específica.
Peru
- Gobierno del Perú — feriadosFeriados nacionais; distinguir dias não laboráveis decretados para o setor público.
Espanha
- Boletín Oficial del Estado — calendário laboral de 2026Publicação inclui feriados nacionais e autonômicos. Para a cobertura nacional, considerar a classificação do anexo; não aplicar todos os feriados regionais ao país inteiro.
Portugal
- Procuradoria-Geral Regional de Lisboa — Código do Trabalho, artigo 234.ºTexto consolidado dos feriados obrigatórios nacionais; artigo 235.º trata separadamente de feriados facultativos/municipais.
Reino Unido
- UK Government — Bank holidaysO Reino Unido não possui um único calendário uniforme: a página separa Inglaterra/País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Verifique a jurisdição aplicável; a cobertura nacional não inclui todos os feriados regionais.
França
- Service Public — jours fériésPortal oficial da administração francesa; feriados nacionais e distinções regionais, especialmente Alsácia-Mosela.
Alemanha
- Deutsche Bundesbank — Feiertage in Deutschland 2026Banco central público: tabela oficial distingue feriados comuns ao país de feriados dos Länder. Dias de fechamento TARGET não equivalem automaticamente a feriados públicos nacionais.
Itália
- Presidenza del Consiglio dei Ministri — festività e giornate nazionaliDistinguir festas nacionais de jornadas comemorativas que não suspendem o trabalho; feriados de padroeiros são locais.
Polônia
- Zielona Linia — serviço público de emprego, feriados de 2026Informação oficial do sistema público de emprego; inclui 24 de dezembro, conforme legislação vigente.
Índia
- Controller General of Communication Accounts — list of holidays 2026Órgão do governo central. A cobertura nacional do aplicativo considera Republic Day, Independence Day e Gandhi Jayanti. A lista também contém feriados de repartições centrais em Delhi que não devem ser generalizados para todos os estados ou empregadores.
Indonésia
- Kementerian Sekretariat Negara — SKB 3 Menteri 2026Calendário nacional oficial; distinguir libur nasional (feriados nacionais) de cuti bersama (licenças coletivas). Datas futuras dependem de decisão anual.
Filipinas
- National Irrigation Administration — Proclamation No. 1006, calendário de 2026Órgão governamental republica a proclamação presidencial em PDF oficial legível. Eid al-Fitr e Eid al-Adha dependem de proclamações posteriores específicas.
Paquistão
- Cabinet Division — Public and Optional HolidaysNotificações oficiais de feriados nacionais. Feriados opcionais não são feriados públicos gerais. Confirme datas lunares e alterações nas notificações oficiais de cada ano.
Turquia
- Diyanet İşleri Başkanlığı — Lei nº 2.429Órgão público competente disponibiliza a lei dos feriados nacionais; datas religiosas variam e devem ser confirmadas no calendário oficial anual.
Japão
- Cabinet Office — national holidaysLista governamental de feriados nacionais, incluindo regras de substituição e dias entre feriados. Consultar os anos efetivamente publicados.
Egito
- Embassy of Egypt in Washington — national holidaysRepresentação diplomática oficial: referência para feriados nacionais recorrentes. Não é um calendário consolidado de datas observadas em 2026; transferências dependem de decisões do governo.
- Governorate of Cairo — decisão nacional de janeiro de 2026Notícia governamental sobre 29 de janeiro de 2026 como data observada no lugar de 25 de janeiro.
- Governorate of Cairo — decisão nacional de outubro de 2026Decisão divulgada em 30/09/2026: 8 de outubro como data observada no lugar de 6 de outubro.
África do Sul
- South African Government — Public holidaysLei e calendário oficial; feriado em domingo repercute na segunda-feira. Proclamações excepcionais podem acrescentar datas.
Austrália
- Federal Register of Legislation — Fair Work Act 2009, seção 115Legislação federal com datas-base nacionais e regras de substituição. Estados e territórios acrescentam/transferem feriados; Easter Monday e Boxing Day exigem também observar as regras regionais, não constituindo lista federal uniforme por si só.